Termos de Uso e Condições de Compra

Última atualização: 4 de outubro de 2026

Estes Termos regulam o acesso ao site dproposito.design e as compras realizadas na loja virtual da d.Propósito. Ao utilizar o site ou concluir um pedido, o usuário declara ter lido estes Termos, a Política de Trocas, Devoluções e Garantias e a Política de Privacidade.

1. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, a fornecer informações verdadeiras e atualizadas e a não praticar atos que prejudiquem seu funcionamento, sua segurança, seus conteúdos ou terceiros.

A d.Propósito poderá corrigir erros técnicos, atualizar funcionalidades e suspender temporariamente o acesso para manutenção ou segurança.

2. Produtos e design autoral

A d.Propósito comercializa peças de mobiliário, iluminação e objetos de design autoral. As páginas dos produtos apresentam características, materiais, dimensões, acabamentos, preço, disponibilidade e, quando aplicável, prazo estimado de produção.

Por envolverem processos artesanais e materiais naturais, algumas peças podem apresentar variações próprias de sua matéria-prima e produção. Essas características são tratadas conforme a Política de Trocas, Devoluções e Garantias e não afastam a responsabilidade por defeitos ou por desconformidade com a oferta.

A reprodução de cores em fotografias pode variar conforme iluminação e configuração da tela. O cliente deve conferir dimensões, finalidade de uso, voltagem e demais especificações antes de concluir a compra.

3. Preços e condições de pagamento

Os preços e as condições de pagamento válidos são aqueles exibidos no site no momento da conclusão do pedido, salvo erro material evidente.

Frete, serviços adicionais, montagem, instalação ou içamento serão discriminados quando aplicáveis. Promoções e condições especiais terão prazo e regras próprios e não serão cumulativas, exceto quando expressamente informado.

Em caso de erro evidente de preço, descrição ou disponibilidade, a d.Propósito entrará em contato antes do faturamento ou envio para apresentar a correção e permitir ao cliente confirmar ou cancelar o pedido, conforme a legislação.

4. Formação e confirmação do pedido

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva. O pedido será considerado recebido após a conclusão do checkout e a confirmação será enviada pelos dados de contato informados pelo cliente.

A aprovação do pagamento poderá depender das instituições responsáveis pela transação e de procedimentos de segurança. Se houver necessidade de confirmar informações do pedido, a d.Propósito poderá entrar em contato antes da produção ou do envio.

5. Disponibilidade e produção sob encomenda

Produtos identificados como disponíveis para pronta entrega seguirão o prazo informado no checkout ou na confirmação do pedido.

Produtos sob encomenda terão prazo estimado de produção e entrega informado na página, no pedido ou em proposta comercial. O prazo começa conforme a condição indicada na oferta, normalmente após a aprovação do pagamento e, quando aplicável, da confirmação de acabamentos, medidas e especificações.

Se ocorrer fato que altere significativamente o prazo informado, a d.Propósito comunicará o cliente e apresentará as alternativas cabíveis.

6. Entrega

O prazo e o valor da entrega dependem do produto, do endereço, do volume e da modalidade logística disponível. O cliente é responsável por informar corretamente o endereço e por garantir condições adequadas de acesso e recebimento.

A entrega poderá exigir a presença de pessoa maior de idade autorizada a conferir e receber os produtos. Tentativas adicionais motivadas por ausência, endereço incorreto ou impossibilidade de acesso poderão gerar novo custo, desde que previamente informado.

Montagem, instalação, içamento ou movimentação especial não estão incluídos, salvo indicação expressa na oferta ou proposta.

7. Cancelamentos, trocas, devoluções e garantias

As condições aplicáveis estão descritas na Política de Trocas, Devoluções e Garantias, que integra estes Termos. Nenhuma disposição destes Termos limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

8. Projetos profissionais e compras empresariais

Orçamentos para arquitetos, especificadores, empresas, hotelaria, condomínios e projetos especiais poderão ter condições próprias de escopo, produção, preço, pagamento, entrega, instalação e garantia.

Quando houver proposta comercial, contrato ou memorial descritivo específico, esses documentos complementarão estes Termos. Em caso de divergência, serão observadas a natureza da contratação e a legislação aplicável, sem afastar direitos que sejam legalmente indisponíveis.

9. Propriedade intelectual

A marca d.Propósito, os nomes de coleções e produtos, desenhos, fotografias, vídeos, textos, projetos, elementos gráficos e demais conteúdos do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem à d.Propósito ou são utilizados com autorização de seus titulares.

Não é permitida a reprodução, adaptação, exploração comercial ou distribuição desses conteúdos sem autorização prévia, exceto nos limites permitidos por lei.

10. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links ou integrações com meios de pagamento, redes sociais, transportadoras, marketplaces e outros serviços de terceiros. Esses serviços possuem regras e políticas próprias. A d.Propósito permanece responsável pelas obrigações que lhe cabem na relação de consumo.

11. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade disponível no site e a legislação aplicável. O cliente deve consultar essa Política para entender as finalidades do tratamento, os direitos dos titulares e os canais de contato.

12. Conteúdo e disponibilidade do site

A d.Propósito procura manter as informações corretas e o site disponível, mas poderão ocorrer indisponibilidades temporárias, falhas de conexão ou atualizações técnicas. Erros identificados serão corrigidos assim que possível, preservadas as condições da oferta e os direitos do consumidor.

13. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas. A versão aplicável a uma compra será aquela vigente no momento da conclusão do pedido, respeitados os direitos adquiridos.

14. Legislação e solução de dúvidas

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Dúvidas ou solicitações poderão ser encaminhadas pelo e-mail oioi@dproposito.design ou pelo WhatsApp +55 11 91008-7888.

Eventuais controvérsias serão tratadas pelos meios legalmente competentes, preservado o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando aplicável.