Política de Trocas, Devoluções e Garantias

Última atualização: 4 de outubro de 2026

A d.Propósito deseja que cada compra seja uma experiência segura do início ao pós-venda. Esta Política apresenta as condições aplicáveis a pedidos realizados pelo site dproposito.design, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e com as normas brasileiras de comércio eletrônico.

1. Canais de atendimento

Para solicitar orientação, cancelamento, troca, devolução ou assistência, entre em contato informando o número do pedido, o nome do comprador e uma descrição do ocorrido:

• E-mail: oioi@dproposito.design
• WhatsApp: +55 11 91008-7888
• Galeria d.Propósito: Rua da Consolação, 1601 — Térreo, Consolação, São Paulo — SP

O envio de fotografias ou vídeos poderá ser solicitado quando necessário para identificar avarias, defeitos, divergências ou condições de embalagem. O atendimento analisará cada solicitação e orientará os próximos passos.

2. Conferência no recebimento

Recomendamos que o cliente confira a embalagem e o produto no momento da entrega. Sempre que possível, recuse o recebimento e registre o motivo no comprovante da transportadora se houver:

• embalagem gravemente violada ou danificada;
• produto quebrado ou com avaria visível;
• produto diferente do pedido;
• ausência de volumes, peças ou acessórios informados.

Caso a situação seja percebida depois do recebimento, entre em contato assim que possível. A comunicação rápida facilita a apuração com a transportadora, mas não elimina os direitos previstos na legislação aplicável.

3. Direito de arrependimento em compras online

Nas compras concluídas pelo site, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contado do recebimento do produto, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

A solicitação deverá ser feita pelos canais de atendimento indicados nesta Política. A d.Propósito confirmará o recebimento do pedido e informará o procedimento de coleta ou devolução, sem custo para o consumidor nos casos abrangidos pelo direito de arrependimento.

O produto deverá ser devolvido com seus componentes, acessórios, manuais e documentos. Solicitamos que, sempre que possível, sejam preservadas a embalagem original e as condições necessárias ao transporte seguro. O produto não deve apresentar danos decorrentes de uso inadequado, montagem incorreta ou intervenção não autorizada.

Após o recebimento e a conferência do produto, o reembolso será solicitado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, incluindo os valores pagos pela entrega. O prazo para o crédito aparecer dependerá do meio de pagamento e, no caso de cartão, das regras da instituição emissora.

4. Produtos sob encomenda ou personalizados

Algumas peças são produzidas sob encomenda e podem admitir escolhas específicas de acabamento, dimensão, tecido, cor ou material.

Antes da confirmação do pedido, as características escolhidas e o prazo estimado de produção deverão constar da página do produto, do pedido ou da proposta comercial. Solicitações de alteração feitas após o início da produção estarão sujeitas à análise de viabilidade e poderão modificar preço e prazo.

As condições aplicáveis ao cancelamento de produtos personalizados serão avaliadas conforme as características do pedido e a legislação vigente. Em nenhuma hipótese esta condição limita direitos relacionados a defeito, avaria, descumprimento da oferta ou divergência entre o produto entregue e o que foi contratado.

5. Defeito de fabricação

Móveis e objetos de design são produtos duráveis. O consumidor poderá apresentar reclamação sobre vício aparente ou de fácil constatação no prazo legal de 90 dias, contado da entrega. Em caso de vício oculto, o prazo começa quando o problema se tornar evidente.

Depois da análise, quando o problema puder ser corrigido, a d.Propósito providenciará o atendimento dentro do prazo legal. Se o vício não for solucionado no prazo aplicável, o consumidor poderá escolher, conforme a legislação:

• substituição por produto equivalente em perfeitas condições;
• restituição do valor pago, devidamente atualizado;
• abatimento proporcional do preço.

Garantias contratuais adicionais eventualmente oferecidas serão informadas na página do produto, na nota fiscal ou em termo próprio e serão complementares à garantia legal.

6. Características artesanais e materiais naturais

As peças da d.Propósito podem envolver processos artesanais e materiais naturais, como madeira, fibras, tramas, pedras, metais e tecidos. Pequenas variações de tonalidade, veios, textura, trama, medidas ou acabamento podem ocorrer entre unidades e fazem parte da identidade de cada peça.

Essas variações naturais, quando compatíveis com a descrição, as amostras e o padrão de qualidade do produto, não caracterizam defeito. Permanecem preservados os direitos do consumidor quando a variação representar desconformidade relevante com a oferta, comprometer o uso ou decorrer de falha de fabricação.

As cores exibidas em telas também podem variar conforme iluminação, fotografia e configuração do dispositivo. Sempre que uma tonalidade específica for determinante para o projeto, recomendamos solicitar amostras ou confirmação antes da compra.

7. Troca por preferência

Fora das hipóteses previstas em lei, a troca motivada apenas por preferência de cor, dimensão, modelo ou acabamento dependerá de análise prévia da d.Propósito, da disponibilidade do produto e das condições comerciais informadas para a compra.

Nas compras online realizadas por consumidores, permanece assegurado o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 dias.

8. Entrega, montagem e acesso ao imóvel

Antes da compra, o cliente deve conferir as dimensões do produto e dos acessos ao local de entrega, incluindo portas, corredores, escadas, elevadores e demais passagens.

Serviços de montagem, instalação, içamento, desmontagem de portas ou movimentação interna especial somente estarão incluídos quando expressamente indicados na oferta ou proposta. Caso sejam necessários serviços adicionais não contratados, os respectivos custos poderão ser de responsabilidade do cliente.

Danos causados por montagem, instalação, transporte ou içamento contratados diretamente pelo cliente serão avaliados separadamente e não são considerados defeitos de fabricação.

9. Produto diferente, incompleto ou avariado

Se o produto recebido estiver diferente do pedido, incompleto ou avariado, entre em contato pelos canais de atendimento e envie os registros solicitados. Após a análise, a d.Propósito poderá organizar a reposição de componentes, o reparo, a substituição do produto ou o reembolso, conforme o caso e a legislação aplicável.

Os custos de devolução e reenvio serão assumidos pela d.Propósito quando houver erro no pedido, avaria de transporte sob sua responsabilidade, defeito ou outra desconformidade atribuível ao fornecimento.

10. Reembolsos

Quando o reembolso for devido, ele será processado, sempre que possível, pelo mesmo meio utilizado no pagamento:

• Cartão de crédito: a solicitação de estorno será encaminhada à operadora, e a visualização do crédito dependerá do fechamento da fatura e das regras do emissor.
• PIX ou transferência: a restituição será realizada para conta de titularidade do comprador, após a confirmação dos dados necessários.
• Outros meios: o procedimento será informado pelo atendimento.

A d.Propósito enviará a confirmação do encaminhamento do reembolso. Esta Política não condiciona os direitos legais do consumidor à aceitação de vale-compra ou crédito na loja.

11. Compras realizadas em outros canais

Pedidos feitos em marketplaces, lojas parceiras ou outros canais estão sujeitos também às regras e aos procedimentos da plataforma em que a compra foi concluída, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação.

12. Atualizações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças operacionais ou legais. A versão aplicável ao pedido será aquela disponível na data da compra, respeitados os direitos adquiridos e as normas vigentes.